A questão da infância e da juventude

Estou lendo o livro O Direito Penal Juvenil, de Karina Sposato, que contem ideias muito interessantes.

 A autora cita Microfísica do poder, livro de Michel Focault, que trata o direito e a área judiciária como "canais permanentes de relação de dominação e de técnicas de sujeição". Neste contexto, introduz a já superada (ao menos em tese) etapa tutelar  do direito da infância e juventude no Brasil, em que se criou uma nova categoria jurídica: o menor. 

 Assim, dividiu-se a infância em duas e se atrelou a periculosidade às crianças e adolescentes pobres, alvos preferenciais da intervençao estatal. Explicita a autora: "O controle da infância é exercido pela família e pela escola; já o controle dos menores é atribução dos tribunais".  

 Continua Sposato: 

Essa é uma afirmação fundada na constatação de que os mecanismos de controle social foram ao longo da história tornando-se mais sofisticados e proporcionalmente seletivos.

O modelo educacional dirigido à educação /reeducação é um bom exemplo, pois em se tratando da infância pobre, tinha por meta moldá-la para a submissão, conforme as relações de produção industrial capitalista. 

À elite, as letras; às classes populares, a instrução para o trabalho.  

Muito interessante essa reconstrução da visão jurídica e social da infância e da juventude. Felizmente esta não é a primeira (e nem a última) obra humana e esclarecedora em defesa destes cidadãos que às vezes ainda são tratados como “objetos de direito” sobre os quais a justiça é meramente aplicada, e não como sujeitos de direito. A infância e a juventude ainda são setores da população com pouca voz, o que a meu ver se justifica no sistema por não serem ou serem pouco “produtivos” dentro da ótica de mercado. 

No entanto, o tratamento da criança e do adolescente como “cidadãos de segunda classe” não pode ter espaço em um momento histórico como este, que todos julgam tão esclarecedor no que concerne aos direitos humanos.

A questão da alma

A extensão universitária é o docinho da vez.

Toda troca de governo é tortuosa para aqueles que dependem do Governo do Estado. A mim, o que incomoda é quando o corte de gastos recai sobre a educação. 

A semana passada foi a última do Núcleo de Estudos dos Direitos da Infância e Juventude (NEDIJ) da UEM. Sim, o projeto destinado a tratar da situação jurídica de crianças e adolescentes carentes, muitos dos quais em grave risco pessoal foi extinto. Antes disso já havia sido extinto o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da UEM. 

A extensão universitária não apenas oferece ao estudante uma oportunidade de atuar em sua área mas também  traz à baila o sentido de social, o sentimento de coletividade. 

No NEDIJ, onde há tempos estagiei, advogados recém formados e alunos de direito atuavam em ações de adoção, tutela, alimentos, investigação de paternidade e sócio-educativas, fazendo valer, efetivamente, os direitos das crianças e dos adolescentes. A equipe contava ainda com um profissional e um estagiário na área de psicologia.

Mas este projeto em cujos ideais nós acreditamos, e que nos incitou a escrever artigos científicos e elevar o nome da Universidade Estadual de Maringá (é sempre bom recordar que muitas vezes fomos a congressos, para tratar da peculiar situação da criança e do adolescente, com recursos próprios) simplesmente não existe mais.

Se ao menos houvesse Defensoria Pública no estado do Paraná, haveria uma justificativa para os fechamentos, mas o novo governo já se pronunciou declarando não haver necessidade de uma Defensoria Pública. Nós, que atuávamos nesta área, e conhecemos a imensa demanda por este serviço, discordamos.

Agora é torcer para que o Serviço Judiciário das faculdades particulares absorva os casos que antes eram atendidos pela UEM, em especial aqueles envolvendo crianças e adolescentes, cujos envolvidos antes tinham um órgão ESPECIALIZADO à disposição.

Os cortes no orçamento de Universidades são sempre pela manutenção do status quo. Retira-se do estudante a chance de aprimorar sua formação e se profissionalizar, retira-se daqueles que não dispõem de recursos financeiros o acesso à Justiça e se retira da criança e do adolescente o direito à prioridade nas políticas públicas (garantido pelo art. 227 da Constituição Federal).

Mexeram nos meus docinhos.

Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro...

Desde 2008 o blog do grupo Don Quijote (permitidopermitir) está parado. Não sei se eles foram pegos pela polícia ou se simplesmente cansaram. A segunda hipótese é mais provável, mais realista, mais plausível. Procurei algo sobre eles na internet, mas tudo acaba em 2008.

O grupo gerou o maior bafafá em 2005, São Paulo, por causa de uma série de intervenções em placas de trânsito, buscando um novo sentido. Essa não era a única das maneiras de intervenção urbana que o grupo praticava, mas foi a mais notada e comentada.

Assim, o grupo cria novas permissões - já que ninguém é multado quando a placa está alterada - trazendo a poesia e a discussão social para o ambiente urbano.

A mídia de São Paulo fez a sua parte (sua obrigação) ao trazer para o grande público a oportunidade de melhor visualizar as intervenções e iniciar uma reflexão sobre elas; mas, ao observar uma coletânea de jornais daquele período sobre esse tipo de intervenção, deparamo-nos com certas expressões no mínimo estranhas: "Gangue de adesiveiros", "Vândalos", "criminosos", "Gangue das placas", "responsáveis pelo caos no trânsito de São Paulo", "intervenção irregular" , "onde já atacaram", "novo vandalismo". Essas expressões foram abundantes nas matérias jornalísticas da época, embora parte da população não se queixasse, concebendo os adesivos como uma crítica espirituosa e alegando que relaxavam e se divertiam ao ver as imagens nas placas.

A CET começou a substituir as placas, e cifras astronômicas surgiram nos jornais, intituladas "o prejuízo que essa gangue nos deu". Segundo os mesmos jornais, o grupo sugeriu a venda das placas alteradas.

Eu ainda concordo com alguns críticos do grupo Don Quijote: "isso não devia ter glamourizado..." (riso sem graça). O ângulo da abordagem da imprensa foi, no mínimo, obtuso. Deram importância demais ao grupo, tratando-os como lunáticos - valendo-se de frases como: "os três rapazes e uma garota se dizem 'artistas' " - pouco discutindo o sentido ou o alcance da intervenção. Trataram a situação como um mero "delito continuado", transformando os integrantes do grupo em espécies de figuras míticas, como os "loucos do bairro", por exemplo. A mídia ironizou o trabalho usando o próprio espaço que concedeu ao grupo para se manifestar ou explicar sua obra.

É claro que também existem os conciliadores...aqueles que vão diretamente ao grupo (por seu blog - também uma forma de mídia) elogiando a idéia, mas sugerindo outras formas de intervenção, menos prejudiciais..."vá lá, meninos - destaque para a palavra meninos - coloquem placas falsas ao lado das verdadeiras". Ainda alertaram para o perigo de colecionar detratores. Uma intervenção bem comportada, é o que todos querem...uma intervenção "regular".

Sempre penso no quão gozadas são essas situações..uma intervenção não deve incomodar jamais, deve criticar mantendo a classe, não deve atrapalhar o trânsito, não deve ferir nossos olhos sensíveis, nossa rotina delicada...no que uma placa ao lado da placa verdadeira interviria? Qual a atenção que o cidadão de bem daria para isso?

A intervenção urbana é, em regra, mal recebida; o dano ao patrimônio público é abordado em primeiro plano, roubando os holofotes, e o palco para si, enquanto as coxias e bastidores são ocupadas pelo culto à personalidade dos "delinquentes".

Eu não sugiro o aplauso ao dano pelo dano, mas uma maior atenção ao benefício trazido por esse tipo de manifestação. Não se trata de instaurar o caos ou destruir tudo, mas de reconhecer a importância do indivíduo que questiona a distribuição e organização do espaço urbano em meio a uma sociedade. Afinal, qual o papel de um indivíduo em uma cidade? Há tempos tive contato com acadêmicos argentinos que desenvolviam um trabalho sobre o direito à cidade, e, inclusive, o direito de se manifestar na cidade, até mesmo sob formas como a pichação. É um viés interessante, também. Uma opinião tão válida como a amplamente divulgada por aqui, de que a intervenção urbana se trata de um crime, um "caso de polícia". Tão válida quanto a defendida pelos conciliadores, que defendem a crítica em si, mas pugnam por formas menos agressivas.

E o país luta tanto por liberdade de expressão para enfim dispor de uma mídia em grande parte alarmista. Sim, uma mídia que coloca a sociedade em polvorosa, atentando para os perigos de gangues que adesivam as placas. Não se trata de um problema brasileiro, com certeza. Amigos que moraram nos Estados Unidos já me falaram do constante estado de alarme que a população vive em relação ao oriente. Mas afinal, há um orçamento bélico a ser aprovado.

Sem generalizar, mas alguns jornalistas deveriam honrar as calças que usam...ora, recebem seus salários para taxar os indivíduos e tirar conclusões em nosso lugar?

Quando me deparo com manchetes como esta que está abaixo, penso em duas respostas:

- Muito prazer, meu nome é otário. (da música Dom Quixote, de Humberto Gessinger)

- Quaquaraquaquá...quem riu? Quaquaraquaquá...fui eu. (música "Vou deitar e rolar", de Baden Powell)

...depende do meu estado de espírito.

Obs: poesia, política, boas fotos e a receita da cola lambe-lambe usada nas intervenções? Encoste aqui > http://www.permitidopermitir.blogspot.com/

Obs2: agora que a Elenita saiu do BBB (so last week...), como a Veja vai encher linguiça na parte de artes, cultura e entretenimento?

Agressividade

Ontem eu cheguei em casa e não me aguentei: fui dormir às seis e meia da tarde.

Motivo: uma palestra que reuniu conselheiros tutelares e conselheiros do "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" - CMDCA.

O fato é que alguns conselheiros tutelares fizeram provocações ao membro do outro conselho durante toda a explanação (enquanto o palestrante falava, o pessoal sentado ao fundo gritava; um horror).

No intervalo, um conselheiro tutelar "desancou" uma conselheira do CMDCA. Ela respondeu no mesmo tom de voz (bem forte) e começou a baixaria.

Segundo round: a infeliz abertura para as questões. Todos fizeram perguntas maliciosas enquanto um atônito palestrante (promotor de justiça do Centro de Apoio) dizia que desavenças pessoais prejudicavam a criança e o adolescente, e que é preciso pensar institucionalmente e trabalhar em conjunto pela causa. Enquanto esse lindo discurso era proferido, alguns conselheiros tutelares insistiam em lançar alfinetadas aos outros em voz alta.

Escrito assim até que não parece tão ruim...mas foi.

Fica a dica para os que quiserem se rebelar.

As crianças da cidade estão nas mãos de pessoas assim. Poucos demonstraram preocupação com as crianças. A maioria parecia estar em uma mera disputa de poderes.

A cereja do bolo foi o palestrante. Repetitivo, usou um tom desagradável para falar da Universidade e chamou a nossa atenção (Membros do Núcleo de Estudos da Defesa da Infância e Juventude) porque estávamos tomando nota dos pontos interessantes da palestra (?).

Ficou com o rabo entre as pernas quando percebeu a presença de 4 membros da UEM (que ele chamou de UEL) no local.

Baixaria II

Palestra para a exposição da nova grade curricular do curso de Direito da UEM hoje de manhã. Eu adorei as mudanças, mas meu ano é o que terá maiores problemas com a adaptação. Resultado: alunos (sem a menor noção de [vá lá] hierarquia e sem saber o significado da palavra respeito) fazendo perguntas impertinentes, os trouxas batendo palmas para cada pergunta, e um professor insano e arrogante berrando, e eu digo BERRANDO suas "respostas" estúpidas.

Os alunos deviam erguer as mãos para o céu porque alguém se preocupa com a "formação" deles.E parar de levar as coisas para o lado pessoal; qualquer turma poderia ter se ferrado; por azar foi a nossa. Quanto a discutir com certos professores, é mais produtivo ver a grama crescer do lado de fora.

Quem está ficando agressiva sou eu. GRRRR!

Trilha sonora das últimas maluquices

Fiquei 2 dias com "The Slits" na cabeça. A música sem vídeo taí pr'oceis.